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Quais atividades profissionais precisam da obtenção de licenças ambientais?

As licenças ambientais funcionam como uma ferramenta do poder público para a manutenção do controle sobre as ações humanas que podem interferir no meio ambiente. Tendo a missão de conciliar o desenvolvimento econômico com o uso sustentável de recursos, no Brasil, existem três tipos de licença, sendo a prévia, de instalação e de operação.

 

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Atividades listadas na Resolução do CONAMA 237/97 são obrigadas a ter licenças ambientais

 

 

A Lei nº 6.938/81 é que rege a obrigatoriedade do licenciamento ambiental no território nacional. Assim, as atividades que poluem o meio ambiente não podem funcionar sem o licenciamento estar em dia. Dessa forma, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as empresas que atuam sem a licença ambiental podem ser punidas na Lei de Crimes Ambientais de 1998. 

 

Com isso, todas as atividades listadas na Resolução do CONAMA 237/97 são obrigadas a terem as licenças ambientais, sendo elas:

 

  • Extração e tratamento de minerais;
  • Indústria de produtos minerais não metálicos;
  • Indústria metalúrgica;
  • Indústria mecânica;
  • Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações;
  • Indústria de material de transporte;
  • Indústria de madeira;
  • Indústria de papel e celulose;
  • Indústria de borracha;
  • Indústria de couros e peles;
  • Indústria química;
  • Indústria de produtos de matéria plástica;
  • Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos;
  • Indústria de produtos alimentares e bebidas;
  • Indústria de fumo;
  • Indústrias diversas;
  • Obras civis;
  • Serviços de utilidade;
  • Transporte, terminais e depósitos;
  • Turismo;
  • Atividades diversas;
  • Atividades agropecuárias;
  • Uso de recursos naturais.

 

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Bulbless Soluções Ambientais

 

Fundada em 2011, a Bulbless Soluções Ambientais é uma empresa especializada em realizar o gerenciamento e o tratamento de resíduos industriais. Com mais de 3 mil clientes em sua trajetória, a marca se guia pela busca e implementação de soluções pautadas em tecnologias modernas, seguras e ações que correspondam aos padrões estabelecidos pelas normas ambientais. Conheça o LinkedIn, Facebook e Instagram da Bulbless. 

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